ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe em fevereiro de 2027

Os estados aprovaram, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um aumento do ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os novos valores passam a valer em 1º de fevereiro de 2027 e foram oficializados nesta quarta-feira (28), com a publicação de convênios no Diário Oficial da União. O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo de competência dos estados e do Distrito Federal.

Há uma divergência sobre a data da aprovação. Segundo Exame e Poder360, a decisão foi tomada na terça-feira (27) e formalizada no dia seguinte. O InfoMoney informa que a aprovação ocorreu na quarta-feira (28).

Quanto o imposto vai subir

Na gasolina, a alíquota passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de R$ 0,07, ou 4,5%. No diesel, o valor sairá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13 e de 11,1%, o maior em proporção entre os três produtos. No gás de cozinha, o imposto irá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, avanço de 4,8%.

No botijão de 13 quilos, o reajuste equivale a R$ 0,91 a mais de imposto, conforme Exame e Poder360. Segundo a Exame, o convênio 127 trata da gasolina e do etanol anidro, que compõe a mistura vendida nos postos. Os convênios citados são o 127/2026 e o 128/2026.

O que muda no bolso

Os valores são cobrados em reais por litro ou por quilo, e não como percentual do preço. O regime é monofásico, instituído pela Lei Complementar 192, de 2022: o imposto incide uma única vez na cadeia de circulação e consumo. O reajuste muda a carga tributária por unidade vendida, mas o efeito sobre o preço final depende de as empresas repassarem ou não o aumento, como observa a Exame. As fontes não estimam o impacto nos preços nas bombas nem no botijão.

O método de cálculo compara os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP. Neste ajuste, foram considerados os preços de fevereiro a setembro de 2026 em relação ao mesmo período de 2025. Segundo o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda estaduais, a atualização ocorre todos os anos, conforme a lei complementar. A Exame lembra que o anúncio vem poucos dias após o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25).

Petróleo, subvenção e o que falta esclarecer

O Poder360 afirma que este é o primeiro ajuste nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado internacional de petróleo, associada à guerra no Oriente Médio. Desde fevereiro, o governo federal adotou subsídios e mudanças em tributos para conter o impacto nos preços ao consumidor.

Na terça-feira, o governo prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, paga a produtores e importadores. Segundo o InfoMoney, o petróleo Brent, referência internacional, oscilou entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.

Em nota, o Comsefaz disse que os estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, sem dar detalhes. Não foi informado se haverá mudança nos valores aprovados nem qual seria o novo prazo ou formato. Também não há projeção, nas fontes, sobre o efeito do reajuste na inflação ou nos preços finais em 2027.