Quarto mandato de Lula: dívida, Congresso e promessas pesam nas contas públicas

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmada no domingo (25), garante mais quatro anos de mandato, mas em um cenário diferente do de 2023. Segundo Exame e InfoMoney, o governo terá de lidar com um Congresso com maior presença da direita, com a dívida pública em alta e com a necessidade de encontrar recursos para as promessas de campanha. Esses fatores influenciam diretamente o ambiente de juros, crédito e tributação.

O que Lula prometeu e quanto isso pode custar

Durante a campanha, Lula defendeu manter a política econômica, ampliar programas sociais e dar ao governo federal um papel maior na segurança pública. Também prometeu avançar na redução da jornada de trabalho e adotar medidas de alívio ao endividamento das famílias. Sobre o Pé-de-Meia para universitários, as fontes divergem: a Exame diz que ele seria criado, e o InfoMoney, que seria ampliado.

As duas publicações afirmam que a execução dessa agenda depende de negociações com partidos fora da base tradicional do presidente e de decisões sobre o Orçamento. As fontes não detalham valores nem o formato das medidas de alívio às dívidas das famílias.

Dívida pública e meta fiscal

De acordo com o InfoMoney, a dívida pública está próxima de 83% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que soma tudo o que o país produz em um ano. Quanto maior essa proporção, maior costuma ser a atenção do mercado às contas do governo. A publicação também afirma que o avanço das despesas obrigatórias, aquelas que a lei determina e que não podem ser cortadas livremente, reduz o espaço para novos investimentos.

Na campanha, Lula defendeu manter o arcabouço fiscal, conjunto de regras que orienta as contas do governo, e reduzir o déficit de forma gradual. A meta citada é chegar a um superávit primário de 1,3% do PIB até 2030. O superávit primário ocorre quando as receitas superam as despesas, sem contar os juros da dívida. A estratégia inclui crescimento econômico, investimentos públicos e mais arrecadação por meio de uma tributação mais progressiva, modelo em que quem tem maior renda paga proporcionalmente mais.

A economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, apontou como desafios para o equilíbrio fiscal a valorização do salário mínimo, os gastos previdenciários, os mínimos constitucionais de saúde e educação e as emendas parlamentares. Para ela, mudar a política do salário mínimo é pouco provável, dada a importância do tema para Lula e para o PT. A consultoria considera mais plausível uma discussão sobre as vinculações de despesas de saúde e educação e sobre medidas para conter outros gastos obrigatórios.

Um Congresso mais à direita

O Congresso que toma posse em fevereiro terá o PL, partido de Flávio Bolsonaro, com 121 deputados federais e 28 senadores. O PT terá 70 deputados e nove senadores, e a federação que forma com PCdoB e PV somará 88 cadeiras na Câmara. Com 28 senadores, o PL terá votos para impedir sozinho propostas de emenda à Constituição (PEC), que precisam de ao menos 49 votos favoráveis no Senado.

Por isso, Lula precisará negociar com MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e outras legendas. As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro, também influenciarão sua capacidade de articulação. O cientista político Murilo Medeiros, da UnB, avalia que as principais políticas atuais tendem a continuar, mas que será mais difícil aprovar propostas que encontrem resistência parlamentar.

Ainda não está claro quais medidas fiscais o governo apresentará nem como as promessas de campanha serão financiadas. Esses pontos dependerão das negociações no Congresso e das decisões sobre o Orçamento.