Governo prorroga por 30 dias desoneração de tributos sobre gasolina e etanol
Tributos federais seguem zerados até 9 de dezembro. Subvenção a produtores de etanol também continua, e o governo diz buscar saída gradual dos subsídios.
Resumo rápido
- O governo prorrogou por 30 dias a desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, até 9 de dezembro.
- Os tributos zerados equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol, segundo o Poder360.
- A subvenção adicional aos produtores de etanol segue em R$ 0,428 por litro.
- A subvenção de R$ 1,40 por litro de diesel importado ainda não tem definição sobre continuidade.
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. Com a decisão, a medida vale até 9 de dezembro de 2026. O texto também mantém a subvenção adicional destinada aos produtores de etanol. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (9).
De acordo com o UOL, o decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Mais cedo, o mesmo veículo havia informado, com base em apuração própria, que a prorrogação até 9 de dezembro era esperada para aquele dia ou, no máximo, para a terça-feira (10).
O que muda na prática
Para o consumidor, a prorrogação significa que os tributos federais continuam zerados nas bombas. Segundo o Poder360, esses tributos equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. Desoneração, nesse caso, é a retirada temporária da cobrança de impostos e contribuições, o que tende a reduzir o custo do combustível na cadeia de venda. As fontes não informam qual será o preço final ao consumidor nem como ele variará entre os postos.
A subvenção adicional aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro, conforme o Poder360. Subvenção é um repasse financeiro do governo a um setor para ajudar a manter preços ou a competitividade.
Origem da medida e compensação
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, junto com outras ações para conter os preços dos combustíveis, segundo o g1 e o Poder360. Na ocasião, o governo justificou a medida pela alta do petróleo e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol diante da gasolina. O g1 registra ainda que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou as medidas na época de seu anúncio.
Segundo o Poder360, o governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias ligadas à alta do petróleo, como royalties, tributos sobre o setor e o Imposto de Exportação sobre o produto, prorrogado até 31 de dezembro.
O diesel também recebe apoio. No fim de outubro, o governo renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do combustível comercializado no país. Outra subvenção, de R$ 1,40 por litro de diesel importado, foi regulamentada em 13 de outubro, com validade de 30 dias, e ainda não há definição sobre sua continuidade.
Cenário e pontos em aberto
O Poder360 afirma que a retirada gradual dos incentivos é um desafio para o Executivo. O mercado projeta preços de combustíveis elevados em 2027, principalmente do diesel, o que pode pressionar a inflação, isto é, a alta geral dos preços na economia. O governo, segundo a publicação, quer reduzir os subsídios aos poucos, evitando aumentos bruscos nas bombas e o repasse dos custos de transporte a outros setores.
A continuidade dos benefícios depende das cotações internacionais do petróleo, influenciadas pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Na segunda-feira, o barril recuou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizar que novos ataques ao Irã são improváveis caso as negociações avancem. Mesmo com a queda, a cotação seguiu acima de US$ 90, segundo o Poder360.
As fontes não informam o que ocorrerá após 9 de dezembro nem se haverá nova prorrogação.
Perguntas frequentes
Até quando vale a desoneração da gasolina e do etanol?
A medida foi prorrogada por 30 dias e vale até 9 de dezembro de 2026, segundo as fontes.
Como o governo pretende compensar a perda de arrecadação?
Segundo o Poder360, com receitas extraordinárias da alta do petróleo, como royalties, tributos do setor e o Imposto de Exportação sobre o produto.
Fontes
Poder360UOLg1MetrópolesComentários
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