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PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em postagem

Senador do PL-RJ é acusado por publicação no X que associou o presidente a crimes. Caso será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Texto: Redação
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Revisado pelo editor-chefe do site e publicado.
PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em postagem
Foto: Senado Federal from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Resumo rápido

  • A PGR denunciou o senador Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula, nesta quarta-feira, 18.
  • A acusação se refere a postagem no X de 3 de janeiro de 2026 que associou Lula e Maduro a crimes.
  • Para a PGR, o caso não é coberto por imunidade parlamentar nem pelo direito de crítica.
  • Moraes é o relator; a Primeira Turma decidirá se Flávio vira réu, e a PGR citou possível ANPP.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação se refere a uma postagem em rede social que, segundo o órgão, atribuiu ao presidente a prática de crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A postagem e a investigação

De acordo com o g1, a publicação foi feita no X, antigo Twitter, em 3 de janeiro de 2026. Nela, Flávio Bolsonaro associou imagens do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a imagens de Lula, acompanhadas de um texto. A Exame descreve o material como uma montagem envolvendo os dois.

O texto da postagem, conforme reproduzido pelo g1, afirmava que Lula seria delatado e mencionava o Foro de São Paulo, além de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.

A publicação passou a ser alvo de investigação em abril. Segundo relatório da Polícia Federal (PF), o senador fez uma falsa imputação de crime a Lula, o que fundamenta a acusação de calúnia, delito que consiste em atribuir falsamente a alguém a prática de um crime.

O que diz a PGR

Na denúncia enviada ao Supremo, a PGR afirmou que a postagem ultrapassou o direito de crítica política e teve a intenção de atingir a honra do presidente. O órgão também sustenta que o caso não está protegido pela imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição.

Segundo a PGR, o parlamentar tem direito amplo de crítica, mas a declaração foi feita em perfil pessoal em rede social, fora dos ambientes próprios do Parlamento. O órgão citou ainda a gravidade das condutas atribuídas e o que classificou como manifesto intuito de ofender a honra objetiva do presidente da República. Também lembrou que, conforme já reconhecido pelo STF, a imunidade não pode servir de proteção para atividades ilícitas.

Próximos passos

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso e, segundo o g1, deve abrir prazo para que Flávio Bolsonaro apresente resposta à acusação. Depois dessa etapa, a Primeira Turma do STF analisará a denúncia e decidirá se o senador se torna réu.

A PGR avaliou ainda que o senador pode negociar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para evitar responder a um processo. Nesse tipo de acordo, o denunciado precisa admitir o crime e cumprir determinadas condições.

As fontes identificam Lula como presidente reeleito e Flávio Bolsonaro como candidato derrotado na disputa pela Presidência. Os textos consultados não trazem, até o momento, manifestação da defesa do senador sobre a denúncia.

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Perguntas frequentes

O que acontece agora com a denúncia?

Segundo o g1, o ministro Alexandre de Moraes deve abrir prazo para a resposta de Flávio Bolsonaro, e depois a Primeira Turma do STF decidirá se ele se torna réu.

O que é o ANPP citado pela PGR?

É o Acordo de Não Persecução Penal, no qual o denunciado admite o crime e cumpre condições para evitar responder a um processo.

Fontes

UOLg1MetrópolesExame

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Texto produzido pela redação a partir das fontes acima, com revisão editorial. Encontrou um erro? Fale com a gente.

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