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Moraes nega visitas de Marinho, Tereza Cristina e Valdemar a Bolsonaro

Ministro do STF afirmou que os encontros teriam finalidade político-partidária, o que é vedado ao ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Texto: Redação
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Revisado pelo editor-chefe do site e publicado.
Moraes nega visitas de Marinho, Tereza Cristina e Valdemar a Bolsonaro
Foto: O Tribunal da Democracia / Wikimedia Commons (Public domain)

Resumo rápido

  • Moraes negou pedido da defesa de Bolsonaro para visitas de Rogério Marinho, Tereza Cristina e Valdemar Costa Neto.
  • O ministro afirmou que os encontros teriam finalidade político-partidária, incompatível com a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente.
  • Segundo o Metrópoles, os encontros seriam sobre a candidatura do PL à presidência do Senado, cuja eleição está prevista para fevereiro de 2027.
  • Em outubro, Moraes havia autorizado uma visita de Valdemar a Bolsonaro.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para autorizar visitas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A informação foi publicada pela Folha, pelo Metrópoles, pelo Poder360 e pela Exame.

Segundo a Folha, o relator do processo entendeu que os encontros teriam objetivo de discussão política, algo que a condenação impede o ex-presidente de fazer. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em Brasília, pela condenação por liderar a trama golpista.

O que diz a decisão

De acordo com o Metrópoles, Moraes afirmou que a solicitação tem nítida motivação político-partidária e que esse tipo de prática é incompatível com a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro. O despacho registra que a defesa não detalhou expressamente os fundamentos de cada uma das três reuniões pedidas.

Mesmo assim, o ministro ressaltou que é de conhecimento público que os encontros serviriam para viabilizar a participação direta do ex-presidente na coordenação, nas negociações e nas decisões do partido sobre a candidatura do PL à presidência do Senado. Conforme o Metrópoles, a eleição para o comando da Casa está prevista para fevereiro de 2027.

Na decisão, conforme a Folha, Moraes escreveu que o fato de Bolsonaro cumprir a pena em regime domiciliar, por razões humanitárias, não afasta a suspensão dos direitos políticos prevista na Constituição. Por isso, o local de cumprimento da pena não pode ser usado como escritório político nem como extensão da sede de um partido. O ministro citou ainda reportagens sobre os pedidos de visita, feitas em meio à disputa pelo comando do Senado.

Contexto da disputa e das visitas anteriores

A Folha informa que a eleição para a presidência do Senado está apertada entre o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os opositores Rogério Marinho e Tereza Cristina.

No fim de outubro, o mesmo ministro havia autorizado uma visita de Valdemar a Bolsonaro. Isso ocorreu depois da derrota do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, para Lula (PT), seguida da ida dele aos Estados Unidos, segundo o jornal. Na ocasião, os advogados alegaram haver necessidade de diálogo direto entre os dois.

Em julho, Moraes já havia proibido visitas de caráter político a Bolsonaro até o fim das eleições, o que deixou o ex-presidente e Valdemar sem contato por meses. Antes do encontro de outubro, a comunicação era intermediada pela senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL), esposa do ex-presidente, pelos filhos e pelos advogados, que o visitam semanalmente.

O que ainda não foi informado

As fontes consultadas não detalham se a defesa pretende recorrer da decisão nem como os citados se manifestaram. Também não há informação sobre a possibilidade de novos pedidos de visita.

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Perguntas frequentes

Por que Moraes negou as visitas?

Segundo as fontes, o ministro entendeu que os encontros teriam finalidade político-partidária, o que é incompatível com a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro.

Bolsonaro já havia recebido Valdemar antes?

Sim. Segundo a Folha, Moraes autorizou uma visita de Valdemar ao ex-presidente no fim de outubro.

Fontes

FolhaMetrópolesPoder360Exame

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Texto produzido pela redação a partir das fontes acima, com revisão editorial. Encontrou um erro? Fale com a gente.

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