Neil Young processa comitê de Trump em US$ 10 milhões por uso de música em comício

O cantor Neil Young, de 80 anos, entrou com uma ação judicial de US$ 10 milhões contra o Trump 47 Committee, comitê de arrecadação de fundos que apoia o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O motivo é o uso da música Rockin' in the Free World, lançada em 1989, em um evento eleitoral. As informações são da Exame, que cita a BBC.

Segundo a reportagem, o comício aconteceu em 12 de outubro, em Youngstown, no estado de Ohio. A ação foi apresentada em um tribunal federal pela Silver Fiddle Music, empresa ligada ao artista.

O que a ação alega

De acordo com o documento, a canção foi tocada sem licença antes do comício e também teria sido usada em diversas outras ocasiões em eventos da campanha. O processo afirma ainda que Trump sabia que precisava de autorização para executar músicas em atos políticos. Na versão da empresa do cantor, essa permissão não foi dada e não seria concedida.

A petição também explica por que o artista se opõe ao uso. Ela descreve a música como um hino que confronta as promessas vazias da retórica política americana com as dificuldades de pobres, pessoas em situação de rua e esquecidos. O texto sustenta que a mensagem da canção é o oposto do que Trump representa.

Na terça-feira, 27, Young comentou o caso em seu site. Ele agradeceu a Trump por ter ido a vários de seus shows nas décadas de 1980 e 1990, mas criticou o uso da canção. A parte final do comentário não está completa no material disponível.

O que isso mostra sobre dinheiro e direitos autorais

Para o leitor, o caso ajuda a entender como funciona o chamado direito autoral. Quem compõe uma música é titular de direitos sobre ela, e quem quer usá-la em público, como em um evento, em geral precisa de licença. Essa licença costuma ser paga e é uma fonte de renda para compositores e para as empresas que administram suas obras, como a Silver Fiddle Music neste caso. No Brasil, a cobrança pela execução pública de músicas costuma ser feita por uma entidade de gestão coletiva, o Ecad.

O valor de US$ 10 milhões é o que o autor pede na ação, não uma quantia já definida. Em processos desse tipo, cabe à Justiça analisar as provas e decidir se houve violação e se há indenização a pagar, e de quanto. Até o momento, as fontes não trazem decisão do tribunal.

Também não constam no material a resposta do Trump 47 Committee nem a posição da campanha sobre as acusações. Outros pontos seguem em aberto, como os próximos passos do processo e os prazos para a manifestação da parte acusada. A reportagem original não detalha esses itens.