OEA acompanha denúncias de falta de ônibus no 2º turno; STF prorroga votação

A missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou, neste domingo (25), que acompanha as denúncias de problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. Em nota publicada nas redes sociais, a entidade disse monitorar relatos de redução da frota de ônibus e de dificuldades de deslocamento em diferentes regiões. A OEA também afirmou que seguirá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.

O que foi relatado

De acordo com a Agência Brasil, as denúncias incluem filas, demora e menor circulação de ônibus, além de restrições em outros meios de transporte, como voos e barcas no Rio Amazonas. Houve relatos de dificuldades também em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, em Teresina, na Paraíba, em Alagoas e no Rio de Janeiro. No Pará, passageiros disseram ter enfrentado problemas para embarcar rumo à ilha de Marajó. A BBC News Brasil registrou casos sobretudo na Bahia e em São Paulo, e menciona queixas nas redes sociais em Alagoas, Sergipe, Petrópolis (RJ) e Belém.

Partidos e coligações recorreram à Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) afirmou que a gratuidade estava garantida e que 20 veículos foram acrescentados. Segundo o órgão, a procura superou o esperado, em parte pela presença de eleitores que não votaram no primeiro turno.

Salvador: decisão judicial e versões diferentes

Em Salvador, o TRE-BA determinou a recomposição imediata da frota, com frequência igual à dos dias úteis e gratuidade aos passageiros. A decisão veio após representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que apontou redução superior a 50% na oferta. A BBC informa que a ordem prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, aplicada à prefeitura e a cada empresa responsável, e que a Polícia Civil deve fiscalizar o cumprimento, inclusive com drones. Em fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa, embora aptos a circular, segundo a Agência Brasil.

Há divergência sobre a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A Agência Brasil afirma que a Polícia Federal decretou a prisão em flagrante. A BBC News Brasil diz que a determinação partiu do presidente do TRE-BA, conforme Globo, UOL e CNN Brasil, e que aguarda resposta do tribunal. A Prefeitura de Salvador declarou que a circulação foi interrompida temporariamente em algumas garagens porque ônibus receberam adesivos de candidatos, o que, para a gestão, configuraria propaganda eleitoral irregular. A Secretaria de Mobilidade disse que a operação já estava normalizada.

Prorrogação da votação e São Paulo

Segundo a BBC News Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o adiamento do encerramento da votação em todas as seções do país até as 19h, no horário de Brasília. A ação foi apresentada pela campanha de Lula, que alegou insuficiência de transporte em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Zanin afirmou ter sido informado dos fatos às 16h32 e mandou o TSE tomar as providências. Antes, às 13h, a campanha já havia pedido ao TSE a prorrogação nas cidades afetadas. Lula, em São Paulo, responsabilizou empresários e prefeitos e disse que a prorrogação deveria ocorrer caso os fatos se confirmem.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha de Lula, afirmou que só 60% da frota circulava, apesar de decisão que exigia 100% dos veículos previstos para dias úteis. A prefeitura disse ter sido notificada no sábado (24), repassou a ordem às concessionárias e alegou que ampliar a frota em pouco tempo exigiu ajustes nas escalas dos profissionais.

A missão da OEA reúne mais de 90 observadores de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. O grupo avalia o uso de tecnologia, o trabalho da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura da imprensa e os índices de violência no período. As fontes não esclarecem as causas da redução da frota em cada localidade, e a divergência sobre a prisão em Salvador segue sem confirmação oficial.