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Flávio Bolsonaro vota, dos EUA, contra ajuste fiscal do governo Lula no Senado

Senador do PL votou de forma remota contra o chamado plano Moretti, aprovado por 45 a 31. Ele diz que o pacote pode atingir saúde e educação.

Texto: Redação
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Revisado pelo editor-chefe do site e publicado.
Flávio Bolsonaro vota, dos EUA, contra ajuste fiscal do governo Lula no Senado
Foto: Agência Senado

Resumo rápido

  • Flávio Bolsonaro votou remotamente, dos EUA, contra o plano de ajuste fiscal do governo Lula.
  • O texto-base foi aprovado no Senado por 45 a 31, com mínimo de 41 votos necessários.
  • Flávio diz que o pacote atinge saúde e educação; o Poder360 aponta que os efeitos dependem de regras distintas.
  • A conclusão da análise do projeto ficou para a semana seguinte, segundo o InfoMoney.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), votou contra o pacote de ajuste fiscal do governo federal, conhecido como "plano Moretti". A votação ocorreu na quinta-feira (12), no Senado, e o parlamentar participou de forma remota, dos Estados Unidos. O texto foi aprovado por 45 votos a 31, quando o mínimo necessário era de 41 votos favoráveis, segundo a Folha.

Como foi a votação

De acordo com a Folha, a sessão era semipresencial, o que permitiu a participação de Flávio pela internet. O senador já havia votado de fora do país em outras sessões, o que foi questionado pelo PT. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que, a princípio, não há impedimento para a participação remota. O InfoMoney informa que Flávio está nos Estados Unidos desde o fim do mês passado, depois de sair do Brasil, segundo o veículo, para escapar do que ele chama de perseguição política.

Os líderes do PL e da oposição orientaram o voto contrário. Segundo a Folha, o argumento foi a pressa na tramitação: o texto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) na quarta-feira (11), no mesmo dia em que o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou a primeira versão do parecer. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o projeto não representa corte de gastos e que a oposição apoiaria propostas de responsabilidade fiscal.

O que diz Flávio e o que dizem as fontes

Nas redes sociais, Flávio afirmou ter votado contra cortes na saúde e na educação para dar ao governo a chance de cumprir suas promessas de campanha. Em transmissão ao vivo, segundo o Poder360, ele chamou o pacote de "fajuto" e disse que a retirada de receitas extraordinárias da base de cálculo reduziria recursos das duas áreas. Ele não apresentou provas nem detalhes, conforme o InfoMoney.

O Poder360 apresentou um contraponto técnico. O substitutivo aprovado exclui, até 2030, a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto do cálculo de despesas obrigatórias ligadas à receita corrente líquida. Na saúde, o mínimo de 15% dessa receita pode ficar menor do que seria com a inclusão, mas isso não significa necessariamente queda no gasto total. Na educação, o piso de 18% incide sobre a receita de impostos, base diferente, e a exclusão não reduz o piso automaticamente. O texto também preserva a regra de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Números do pacote e a campanha

Segundo o InfoMoney, o projeto de lei complementar prevê efeito positivo de R$ 45 bilhões a R$ 56 bilhões nas contas em 2027, com estimativas da Consultoria de Orçamentos do Senado. Entre R$ 32,3 bilhões e R$ 37,8 bilhões viriam de medidas que aumentam a arrecadação de empresas, em especial a limitação do uso de créditos tributários. O pacote inclui ainda o adiamento de R$ 3 bilhões por ano em repasses da Lei Kandir e a limitação de supersalários, com economia estimada em R$ 3 bilhões. O texto abre espaço para ampliar o Pé-de-Meia e reajustar o Bolsa Família, com remanejamento de recursos.

Na campanha, conforme a Folha, Flávio sinalizou ao mercado cortes de cerca de R$ 250 bilhões no Orçamento, sem detalhar as medidas, e prometeu manter programas sociais. Marinho, que coordenou a campanha, disse não haver contradição no voto. O InfoMoney informa que a análise será concluída na semana que vem, pois só o texto-base foi aprovado.

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Perguntas frequentes

Por que Flávio Bolsonaro pôde votar dos Estados Unidos?

Porque a sessão era semipresencial. Segundo a Folha, Davi Alcolumbre disse que, a princípio, não há impedimento à participação remota.

Quanto o pacote deve render aos cofres públicos?

O InfoMoney cita efeito positivo de R$ 45 bilhões a R$ 56 bilhões em 2027, conforme estimativas da Consultoria de Orçamentos do Senado.

Fontes

InfoMoneyPoder360FolhaMetrópoles

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