Itália multa Meta em 805 milhões de euros por acesso a fotos sem consentimento
Autoridade de proteção de dados italiana diz que o Facebook para Android acessou fotos e vídeos de usuários sem consentimento específico nem informação clara.

Resumo rápido
- A autoridade de proteção de dados da Itália multou a Meta em 805 milhões de euros, cerca de R$ 5 bilhões.
- O órgão diz que o Facebook para Android acessou fotos, vídeos e metadados sem consentimento específico e sem informação clara.
- A função investigada, "Obtenha sugestões da galeria enquanto navega no Facebook", existe desde 2023.
- O g1 menciona 20 milhões de usuários; as outras fontes não trazem esse número.
A autoridade italiana de proteção de dados pessoais anunciou neste sábado (14) uma multa de 805 milhões de euros contra a Meta, controladora do Facebook. O valor equivale a cerca de R$ 5 bilhões, segundo os veículos consultados. A penalidade se refere ao acesso a fotos, vídeos e metadados de usuários do aplicativo do Facebook para Android, feito, de acordo com o órgão, sem consentimento específico e sem informação adequada.
Qual é a função investigada
O caso envolve um recurso chamado "Obtenha sugestões da galeria enquanto navega no Facebook", disponível desde 2023. A ferramenta sugere ao usuário fotos e vídeos guardados na galeria do celular para que sejam usados em publicações na rede social.
Segundo a autoridade, uma investigação de 16 meses, citada pelo Metrópoles, apontou irregularidades no funcionamento dessa função. O órgão afirma que o aplicativo pedia acesso à galeria por meio de uma única autorização, válida para diferentes funcionalidades. Antes do pedido, era exibido um aviso genérico, com a expressão "ativar outras funções", que não deixava claro que o usuário também liberava as sugestões feitas a partir de sua própria galeria. Conforme o Metrópoles, a ferramenta permanecia ativada por padrão.
Número de usuários e outras punições
Há diferença entre as fontes quanto ao alcance. O g1 afirma que a acusação diz respeito a 20 milhões de usuários do sistema Android. As demais reportagens consultadas não trazem esse número e falam, de forma geral, em usuários italianos.
O g1 também registra que a decisão se soma a outras punições aplicadas à Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, na Europa, por problemas ligados à proteção de dados pessoais. Já o TecMundo, em texto da agência AFP, lembra que, no fim de outubro, a empresa foi condenada no estado americano do Novo México a pagar 25 bilhões de dólares, por ter enganado moradores, durante mais de 10 anos, sobre o uso de seus dados. Segundo a AFP, a companhia criticou essa sanção e a chamou de "taxa" sobre a liberdade de expressão.
A agência acrescenta que a nova multa está entre as maiores aplicadas por uma autoridade italiana a uma gigante de tecnologia. Como comparação, cita a multa de mais de 1,1 bilhão de euros imposta à Amazon em 2021 por infração à legislação de concorrência, depois reduzida para 752 milhões de euros após recurso.
O que ainda não foi esclarecido
As fontes consultadas não informam se a Meta vai recorrer da decisão italiana, nem se a empresa se manifestou sobre o caso. Também não detalham prazos para o pagamento da multa ou eventuais mudanças que a companhia precise fazer no aplicativo, como a forma de pedir a permissão de acesso à galeria. Esses pontos dependem de novos posicionamentos da autoridade ou da própria empresa.
Perguntas frequentes
Por que a Meta foi multada na Itália?
Segundo a autoridade italiana, o aplicativo do Facebook para Android acessou fotos, vídeos e metadados da galeria dos usuários sem consentimento específico e sem informá-los de forma adequada.
A Meta vai recorrer da multa?
As fontes consultadas não informam se a empresa vai recorrer nem se ela comentou a decisão.
Fontes
MetrópolesTecMundog1Comentários
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