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Lula reúne ministros para discutir MP que recria o Ministério da Segurança Pública

Presidente anunciou em live que enviará medida provisória para criar a pasta, após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública. Reunião com ministros está marcada para sexta (6).

Texto: Redação
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Revisado pelo editor-chefe do site e publicado.
Lula reúne ministros para discutir MP que recria o Ministério da Segurança Pública
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Resumo rápido

  • Lula reúne ministros nesta sexta (6) para discutir a MP que recria o Ministério da Segurança Pública.
  • O anúncio foi feito em live com Janones, após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública por unanimidade.
  • A PEC amplia as atribuições da PF e da PRF, autoriza polícias municipais e prevê novas fontes de financiamento.
  • Não está claro se a pasta será criada antes de janeiro de 2027, e o nome do ministro não foi definido.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne ministros nesta sexta-feira (6) para discutir a medida provisória que recriará o Ministério da Segurança Pública. A pasta já existiu no governo de Michel Temer, como lembra o g1. A criação de um ministério exclusivo para a área é uma promessa de Lula, reforçada depois que o Senado aprovou, na terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Segundo a Metrópoles, o encontro está marcado para as 16h. Participam a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O anúncio e o que a PEC prevê

O anúncio foi feito na quinta-feira (5), durante transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones. Foi a primeira live de Lula desde a vitória sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. Segundo a Folha e a Agência Brasil, o presidente disse que enviará ao Congresso a MP para criar o ministério. De acordo com o InfoMoney, ele afirmou que a primeira discussão sobre o tema ocorreria no dia seguinte e que o debate incluiria os recursos para gastos e investimentos na área.

Lula também disse, conforme a Metrópoles, que a criação do ministério não acontece de um dia para o outro. Segundo ele, será preciso estruturar a pasta, destinar dinheiro, preparar a Polícia Militar, firmar acordos com prefeituras e estados e criar uma guarda nacional especial.

A PEC foi aprovada por unanimidade no Senado, sem a redução da maioridade penal, tema que continua em discussão na Câmara. De acordo com o InfoMoney, o texto estabelece regras mais rigorosas para integrantes de facções criminosas e milícias, amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e reforça a integração entre União, estados e municípios. Também autoriza a criação de polícias municipais e prevê novas fontes de financiamento, entre elas recursos do Fundo Social do pré-sal. O texto segue para promulgação.

O que muda na prática

Por ora, a estrutura federal da área está vinculada ao Ministério da Justiça. Com a nova pasta, o Planalto pretende reorganizar esse arranjo, segundo o InfoMoney. As fontes não detalham como as competências serão divididas nem quanto será destinado ao ministério.

Também não está claro se a pasta será criada antes do início do novo mandato de Lula, em janeiro de 2027. A MP ainda precisa ser enviada ao Congresso, e o conteúdo final do texto não foi divulgado.

O InfoMoney cita como cotados para comandar o ministério o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, e os ex-ministros Rui Costa e Camilo Santana. Nenhuma escolha foi confirmada nas fontes.

Outros pontos e divergências

Na mesma live, Lula voltou a criticar as apostas esportivas online, as bets. Segundo o InfoMoney, uma MP sobre o tema já foi enviada ao Congresso e aguarda análise.

Há pequenas divergências entre as fontes. A Metrópoles indica a data da reunião como 5/11, enquanto o g1 e o texto da própria Metrópoles falam em sexta-feira, dia 6. Quanto ao partido de Janones, a Agência Brasil e a Metrópoles o apontam como Rede-MG, e o InfoMoney, como Avante-MG.

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Perguntas frequentes

Quando o Ministério da Segurança Pública será criado?

Ainda não há data. Lula disse que enviará uma medida provisória, mas o InfoMoney informa que não está claro se a pasta será instituída antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027.

Quem pode comandar a nova pasta?

O InfoMoney cita como cotados o promotor Lincoln Gakiya e os ex-ministros Rui Costa e Camilo Santana, mas não há decisão confirmada.

Fontes

g1MetrópolesInfoMoneyAgência BrasilFolha

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Texto produzido pela redação a partir das fontes acima, com revisão editorial. Encontrou um erro? Fale com a gente.

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