Senado aprova MP com até R$ 13,5 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Medida provisória do Brasil Soberano 3 passou pela Câmara e pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Lula. O texto perderia a validade nesta quarta-feira (18).

Resumo rápido
- O Senado aprovou a MP que libera até R$ 13,5 bilhões em crédito a empresas afetadas pelo tarifaço de 25% dos EUA.
- O texto já passou pela Câmara e segue para sanção do presidente Lula.
- A MP perderia a validade em 18 de novembro.
- A terceira edição do Brasil Soberano deve chegar a R$ 18,5 bilhões, somando recursos do Tesouro e do BNDES.
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que libera até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo tarifaço de 25% imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Segundo a Folha, o texto já havia passado pelo plenário da Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
De acordo com a Folha, a medida provisória perderia a validade nesta quarta-feira (18), o que tornava necessária a votação no Congresso ainda nesta terça. O Poder360 também registra que o prazo de validade terminaria na quarta-feira.
Terceira edição do Brasil Soberano
O programa de crédito aprovado é a terceira edição do Brasil Soberano, criado pelo governo em 2025, depois das primeiras sobretaxas aplicadas por Trump. O g1 descreve o plano como um conjunto de medidas do governo federal para apoiar a indústria brasileira, com linhas de crédito, garantias para exportadores, benefícios tributários e ações para abrir novos mercados.
O governo Lula prevê que esta terceira edição chegue a R$ 18,5 bilhões. Desse total, R$ 13,5 bilhões são aportes do Tesouro e outros R$ 5 bilhões vêm do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo a Folha, as duas versões anteriores do programa emprestaram R$ 35,5 bilhões.
Ampliação do alcance e recursos do FGE
A Folha informa que o programa, originalmente, atenderia os setores afetados pelas tarifas. Depois, o escopo foi ampliado para empresas atingidas por outras crises, como a guerra no Oriente Médio, e para setores considerados estratégicos, como agronegócio e mineração. O g1 também menciona o impacto do conflito no Oriente Médio ao descrever a nova etapa do programa.
Ainda nesta terça, segundo a Folha, o plenário da Câmara aprovou a liberação de crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), vinculado ao Ministério da Fazenda, para o programa.
Em justificativa enviada ao Congresso, o governo afirmou que o BNDES, responsável por operar as linhas, relatou ter recebido uma demanda substancialmente superior aos recursos disponibilizados no âmbito do Brasil Soberano.
O que muda na prática
Com a aprovação no Congresso, a etapa seguinte é a sanção presidencial. As fontes não detalham quais são as condições das linhas de crédito, os prazos para contratação, as taxas de juros nem os critérios de elegibilidade das empresas. Também não há informação sobre quando os recursos estarão disponíveis. Esses pontos dependem de regulamentação e de comunicação do governo e do BNDES, que opera as linhas.
Uma das fontes, do UOL, traz data divergente em seu resumo, ao citar terça-feira como 10 de novembro. As demais publicações, incluindo Folha, g1 e Poder360, indicam que a votação no Senado ocorreu em 17 de novembro.
Perguntas frequentes
Quem poderá receber o crédito do Brasil Soberano 3?
Segundo a Folha, o programa atende empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA e por outras crises, como a guerra no Oriente Médio, além de setores estratégicos, como agronegócio e mineração. Os critérios detalhados não foram informados.
Qual o próximo passo para a medida?
O texto segue para sanção do presidente Lula, já que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fontes
UOLInfoMoneyPoder360g1Agência BrasilComentários
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