Câmara do Paraguai aprova impeachment de Peña mesmo após renúncia

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou, nesta quinta-feira (5), a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, do Partido Colorado. A votação foi mantida mesmo depois de ele apresentar sua renúncia ao cargo. Segundo o Poder360, 78 dos 80 congressistas votaram a favor. A acusação segue agora para o Senado, que é responsável pelo julgamento político.

As fontes divergem sobre o destino da renúncia. De acordo com o g1, os deputados também rejeitaram a carta apresentada por Peña, e a Constituição paraguaia reserva ao Congresso a prerrogativa de aceitar ou recusar a renúncia do presidente e a do vice. Já o Poder360 informa que caberá ao Senado decidir se prossegue com a destituição ou se aceita a renúncia.

O caso do vice-presidente

Na mesma sessão, a Câmara analisou um pedido de julgamento político contra o vice-presidente, Pedro Alliana, também do Partido Colorado. Segundo o InfoMoney, a proposta teve 48 votos contrários e 30 favoráveis e não alcançou a maioria de dois terços exigida pelo artigo 225 da Constituição. O presidente da Câmara, Raúl Latorre, determinou o arquivamento.

Parlamentares contrários ao pedido disseram que Alliana não tinha atribuições legais nem participação direta nas decisões que levaram à crise financeira. Já os defensores do impeachment, incluindo setores da oposição, o acusaram de omissão e de proteção política diante da aplicação irregular de recursos da previdência. Pela Constituição, Alliana é o sucessor na chefia do Executivo.

A crise do Ueno Bank

A crise política está ligada ao colapso do Ueno Bank, banco digital que bloqueou o acesso de milhares de correntistas às suas contas. O Poder360 o descreve como o maior banco digital do país, enquanto a Folha o trata como um dos principais, com 2,9 milhões de clientes. Segundo o g1, Peña foi acionista do grupo que controla a instituição, e a oposição acusa o Banco Central paraguaio de encobrir irregularidades.

O pedido de impeachment foi protocolado por 35 legisladores. O texto atribui a Peña, em primeiro lugar, conflito de interesses por sua participação no Ueno Holding. Também o responsabiliza por nomear para a presidência do Banco Central Carlos Carvallo, ex-presidente da Financeira Ueno, escolha considerada incompatível com o dever de proteger o interesse público. Os autores ainda afirmam que ele promoveu mudanças na lei de conflitos de interesses e permitiu que centenas de bilhões de guaranis do Instituto de Previdência Social (IPS) se concentrassem no Ueno Bank, acima dos limites previstos em norma.

Em vídeo publicado na rede X, Peña disse ter renunciado para preservar a estabilidade do país e a paz social, colocando o bem-estar dos paraguaios acima de qualquer cargo. Segundo o Poder360, a decisão veio depois de congressistas da base do governo e da oposição indicarem que votariam pelo impeachment. O InfoMoney menciona ainda a perda de apoio dentro do Partido Colorado.

Quem é afetado e o que fazer

Os principais afetados são os clientes do Ueno Bank que ficaram sem acesso ao dinheiro. As fontes consultadas não informam prazos para liberação dos recursos, nem medidas de ressarcimento ou orientações a correntistas. Também não há detalhes sobre o que acontecerá com os valores do IPS citados na acusação.

Ainda não está esclarecido se o Senado aceitará a renúncia ou levará adiante o julgamento, nem quando Alliana assumiria a Presidência. As fontes tampouco detalham o calendário da análise no Senado.