Reino Unido avalia restringir ou proibir venda de óculos inteligentes com câmera

O governo do Reino Unido estuda impor restrições e até proibir a venda de óculos inteligentes para determinados perfis de usuários. A informação foi publicada pelo UOL, que cita reportagem do jornal britânico The Guardian. Óculos inteligentes são armações que reúnem câmera embutida e, em alguns casos, recursos como assistente de voz e inteligência artificial.

O tema chegou ao Parlamento britânico a partir de denúncias de que esses acessórios, entre eles o Ray-Ban Meta, estariam sendo usados para filmar mulheres em locais públicos sem autorização. Segundo os relatos, a prática ocorreria principalmente na vida noturna.

Parlamentares apresentaram casos em que mulheres foram gravadas sem consentimento durante saídas à noite por homens que usavam os óculos. Em algumas situações, elas só teriam descoberto o que aconteceu no dia seguinte, quando as imagens já circulavam amplamente na internet.

O que está em discussão

A deputada Anna Sabine afirmou que esses dispositivos comprometem a sensação de segurança em espaços coletivos. Ela também questionou peças publicitárias que destacam a possibilidade de gravar de maneira discreta, o que, na avaliação dela, é problemático diante das denúncias.

A ministra de Proteção e Salvaguarda, Satvir Kaur, confirmou que o governo analisa alternativas para limitar a circulação dos aparelhos em escolas e hospitais. Ela também disse que o Executivo estuda regras para impedir que certos usuários comprem os óculos. As fontes não detalham quais perfis seriam alvo da medida.

A Meta, dona do Instagram e do WhatsApp, respondeu às críticas. A empresa afirma que os óculos foram pensados para que a gravação seja perceptível: há uma luz LED na frente que pisca quando o usuário tira fotos ou grava vídeos. De acordo com a companhia, o usuário não consegue desativar esse sensor, e a câmera é bloqueada caso alguém tente cobrir a luz.

O governo britânico também reconheceu que os óculos com inteligência artificial e comandos de voz têm utilidade importante para pessoas com deficiência visual, a quem ajudam a se locomover com autonomia pelas ruas. Esse ponto indica que qualquer restrição terá de levar em conta o uso legítimo da tecnologia.

O que muda na prática

Por enquanto, as fontes não apontam nenhuma regra aprovada. O que existe é um estudo do governo sobre possíveis limites, que incluem restrições em locais como escolas e hospitais e a eventual limitação da venda.

Não foram informados prazos, a forma de fiscalização, os critérios para definir quem poderia ou não comprar os óculos, nem se as medidas valeriam para outros modelos além do Ray-Ban Meta. Também não está claro se haverá exceções formais para pessoas com deficiência visual. Esses pontos dependem de novas definições do governo britânico.