Governo eleva imposto de importação de pneus de passeio para 30% por 12 meses
Resolução da Camex atende pedido da indústria nacional. Fontes divergem sobre a alíquota anterior: 16% ou 25%.
Resumo rápido
- O governo elevou para 30% o imposto de importação de pneus de passeio, segundo resolução da Camex publicada em 9 de novembro.
- A medida vale por 12 meses e atinge principalmente pneus importados da Ásia.
- O g1 e o UOL citam alíquota anterior de 16%; a CNN Brasil aponta 25%.
- A indústria nacional pediu a medida, alegando concorrência desleal.
O governo federal aumentou para 30% a alíquota do imposto de importação de pneus de carros de passeio. A medida consta de resolução da Camex, a Câmara de Comércio Exterior, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. Segundo o g1, a decisão atende a um pedido de empresas nacionais, que alegam concorrência desleal de produtos importados.
O que mudou e o que há de divergente
O imposto de importação é uma tarifa cobrada sobre produtos que entram no país vindos de outros mercados. Quando a alíquota sobe, o produto estrangeiro tende a ficar mais caro para quem o traz ao Brasil, o que pode reduzir a diferença de preço em relação ao item fabricado localmente.
Há divergência sobre o ponto de partida. De acordo com o g1 e o UOL, que citam dados da associação de fabricantes Anip, a tarifa anterior era de 16%. Já a CNN Brasil informa que o aumento foi de 25% para 30%. As fontes não explicam a diferença, e a reportagem não conseguiu confirmar qual número é o correto.
Segundo o g1, a Anip afirma que a nova alíquota aproxima o Brasil de outros mercados internacionais, que também elevaram a taxação. A entidade cita tarifas de 78% nos Estados Unidos, 45% na União Europeia e 35% no México.
Prazo e produtos atingidos
A decisão vale por 12 meses, a partir de terça-feira (10), conforme o g1. A medida atinge principalmente pneus importados da Ásia, região de onde vem a maior parte dos produtos do setor que entram no país.
A CNN Brasil acrescenta que a entidade também informou que o governo retomou, no fim de outubro, o LNA, mecanismo citado para evitar fraudes nas importações. As fontes não detalham como ele funciona.
O que muda na prática
Para o consumidor, o efeito direto depende de como importadores, fabricantes e lojas vão repassar o custo. As fontes não trazem estimativas de preço nem projeções de impacto na inflação ou no valor final dos pneus nas lojas. Também não informam se haverá efeito sobre pneus de outras categorias, como os de caminhões.
Quem pretende trocar pneus pode comparar preços entre marcas nacionais e importadas nas lojas, já que a nova tarifa incide sobre a importação e não há, até agora, dados sobre reajustes. Ainda não foi esclarecido se o governo prevê revisão da medida antes do fim dos 12 meses.
Perguntas frequentes
Por quanto tempo vale a nova tarifa?
Segundo o g1, a decisão vale por 12 meses a partir de terça-feira (10).
Os pneus vão ficar mais caros?
As fontes não trazem estimativas de preço ao consumidor; informam apenas que a tarifa de importação subiu.
Fontes
UOLg1CNN BrasilComentários
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