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Durigan vê pequeno impacto inicial da reforma tributária na inflação

Ministro da Fazenda disse ao Senado que o efeito deve diminuir com a adaptação das empresas e defendeu reduzir tributos sobre a folha de pagamento.

Texto: Redação
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Revisado pelo editor-chefe do site e publicado.
Durigan vê pequeno impacto inicial da reforma tributária na inflação
Foto: Agência Senado from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Resumo rápido

  • Durigan disse ao Senado que a reforma tributária pode ter pequeno impacto inicial na inflação.
  • Segundo ele, o efeito deve diminuir conforme as empresas aprenderem a precificar com créditos e débitos.
  • Os efeitos da reforma sobre o consumo começam em janeiro, com o novo imposto federal, segundo o g1.
  • O ministro defendeu desonerar a folha sem prejudicar a Previdência e com neutralidade fiscal.
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (17) que a implementação da reforma tributária sobre o consumo pode provocar um pequeno impacto inicial sobre a inflação. A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em resposta à preocupação de senadores com uma possível alta dos preços.

Segundo o ministro, o efeito tende a diminuir de forma gradual, à medida que as empresas se adaptarem às novas regras e ajustarem a maneira como formam os preços de bens e serviços. Durigan disse que os empresários passam por um processo de aprendizado, no qual precisam considerar os créditos a que têm direito e os débitos pelos quais respondem. Ele acrescentou que o Ministério da Fazenda vai acompanhar a situação de perto.

Por que os preços podem se mexer

De acordo com o g1, o possível impacto está ligado ao sistema não cumulativo, novidade no Brasil, mas já usado em grande parte do mundo. Na prática, o imposto é recolhido em cada etapa da cadeia produtiva, e as empresas podem descontar os tributos pagos nas fases anteriores. Esse mecanismo é o que o ministro chamou de combinação de créditos e débitos.

O g1 informa ainda que os efeitos da reforma sobre o consumo começam em janeiro, com o início do novo imposto federal sobre o consumo. As fontes não detalham quais produtos ou serviços poderiam ter reajuste, nem estimam em quanto a inflação poderia subir. Também não há prazo exato para o fim do impacto: o ministro falou apenas em "próximos meses".

O que muda na prática

Para o consumidor, o ponto central é que o ministro admite alguma pressão sobre os preços no início da transição, mas a avalia como pequena e temporária. Inflação é o aumento generalizado dos preços, e seu avanço reduz o poder de compra do salário e de outras rendas. As fontes não trazem números sobre variação de preços, impacto em crédito, juros ou investimentos, e por isso não é possível medir efeitos concretos no orçamento das famílias.

Para as empresas, a mudança exige adaptação na forma de calcular preços, já que será preciso levar em conta o que pode ser abatido de tributos pagos em etapas anteriores da produção.

Folha de pagamento

Na mesma audiência, Durigan defendeu o avanço de uma reforma da tributação corporativa, que inclua a desoneração da folha de pagamentos, ou seja, a redução de tributos cobrados sobre os salários pagos pelas empresas. Segundo ele, o tema deve ser debatido diante das mudanças no mercado de trabalho e da crescente incorporação de tecnologia pelas companhias.

O ministro afirmou que é importante desonerar a folha, mas sem causar prejuízo significativo à Previdência. Ele disse que a discussão deve ocorrer com total compromisso de neutralidade fiscal, o que significa transferir para outras bases, como o faturamento ou o resultado das empresas, parte da carga hoje cobrada sobre a folha. As fontes não informam, até o momento, prazos, alíquotas ou um texto concreto para essa proposta.

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Perguntas frequentes

A reforma tributária vai aumentar a inflação?

Segundo Durigan, pode haver um pequeno impacto inicial, que deve diminuir ao longo dos próximos meses conforme as empresas se adaptarem. As fontes não trazem estimativas numéricas.

O que é o sistema não cumulativo?

Segundo o g1, é o modelo em que o imposto é recolhido em cada etapa da cadeia produtiva e as empresas descontam os tributos pagos nas fases anteriores.

Fontes

Agência Brasilg1

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Texto produzido pela redação a partir das fontes acima, com revisão editorial. Encontrou um erro? Fale com a gente.

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