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Flávio Bolsonaro e os EUA: quais caminhos legais existem para permanecer no país

Segundo advogado ouvido pela BBC News Brasil, visto por habilidades extraordinárias pode ser alternativa mais simples que o asilo. Paradeiro do senador segue incerto.

Texto: Redação
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SabrinaRevisão editorial: SabrinaEditora Sênior · ver perfil
Flávio Bolsonaro e os EUA: quais caminhos legais existem para permanecer no país
Foto ilustrativa · Foto: Mathias Reding / Unsplash · Fotos do Unsplash

Resumo rápido

  • O Departamento de Estado dos EUA disse que concederia visto a Flávio Bolsonaro e à família e permitiria a entrada no país.
  • Rogério Marinho, coordenador da campanha, afirmou não saber o paradeiro do senador.
  • Flávio disse na segunda-feira que não pensava em sair do país e que entregaria os passaportes, por ordem de Alexandre de Moraes.
  • Segundo advogado ouvido pela BBC, o visto por habilidades extraordinárias pode ser caminho mais fácil que o asilo.

As dúvidas sobre onde está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado na disputa presidencial, aumentaram depois que o Departamento de Estado dos Estados Unidos informou que concederia visto a ele e à família e permitiria a entrada deles no país. Segundo a BBC News Brasil, a possibilidade de uma viagem provocou reações tanto no campo político do senador quanto entre aliados do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que se sabe sobre o paradeiro

No início da noite, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, disse à imprensa que não sabia onde o ex-candidato estava. Até a publicação da reportagem, não havia confirmação sobre uma eventual ida de Flávio aos EUA.

Na segunda-feira, o próprio senador havia publicado um vídeo nas redes sociais em que afirmava não ter intenção de deixar o Brasil. Ele contou que a Polícia Federal o procurou para cumprir a ordem de entrega dos passaportes, disse que iria entregá-los e declarou que se defenderia, classificando a medida como tentativa de intimidação.

Flávio afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se baseou em uma fala do irmão, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL), que mora nos EUA desde 2025. Em entrevista na semana passada, Eduardo defendeu que Flávio deixasse o país caso fosse derrotado nas urnas.

Investigações e fim do foro

Há duas investigações em andamento contra o senador. Uma apura possíveis irregularidades no repasse de quase US$ 70 milhões do Banco Master ao filme "Dark Horse", em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A outra investiga suposta lavagem de dinheiro em parceria com o advogado Willer Tomáz.

Como foi derrotado na eleição presidencial, Flávio perde o foro privilegiado após 31 de janeiro, data em que termina seu mandato. O foro é o direito de autoridades de não serem julgadas na primeira instância da Justiça.

Os caminhos jurídicos para ficar nos EUA

Segundo a reportagem, uma das alternativas seria pedir asilo. A lei americana admite o pedido em casos de perseguição por raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo perseguido ou opinião política. Para o enquadramento por opinião política, a pessoa precisa estar fisicamente nos EUA e demonstrar temor fundado de perseguição no país de origem, motivada pelo que pensa ou expressa.

Advogados de imigração consultados pela BBC News Brasil apontam um possível complicador: Flávio teria cidadania italiana e, portanto, acesso a passaporte da Itália. Em 9 de outubro de 2026, o Board of Immigration Appeals (BIA), tribunal que revisa decisões de juízes de imigração nos EUA, publicou entendimento segundo o qual pedidos de asilo de cidadãos de países "democráticos e desenvolvidos" devem, em regra, ser negados.

O advogado especialista em imigração ouvido pela reportagem avalia que um visto por habilidades extraordinárias, do mesmo tipo atribuído a Eduardo Bolsonaro, poderia ser o caminho mais fácil. O trecho da matéria disponível não detalha os requisitos dessa modalidade nem a lista completa de países abrangida pela decisão do BIA.

Ainda não foi esclarecido se Flávio saiu do Brasil, onde está neste momento e se pretende solicitar algum tipo de permanência legal no exterior.

Perguntas frequentes

Flávio Bolsonaro pode pedir asilo nos EUA?

A lei americana prevê asilo por opinião política, mas o pedido exige presença física no país e temor fundado de perseguição. Advogados ouvidos pela BBC apontam que a suposta cidadania italiana e uma decisão do BIA de 9 de outubro de 2026 podem dificultar o pedido.

Quando Flávio perde o foro privilegiado?

Segundo a reportagem, após 31 de janeiro, quando termina o mandato dele como senador.

Fontes

BBC News Brasil

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Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima e revisado pela redação. Encontrou um erro? Fale com a gente.

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