Flávio Bolsonaro tem passaporte apreendido e PF aciona Argentina; veja as investigações

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na disputa pela Presidência da República, é alvo de duas investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos ganharam novos desdobramentos nesta semana, com a determinação de apreensão de seus passaportes e um pedido da Polícia Federal (PF) a autoridades argentinas.

As duas investigações

Segundo a BBC News Brasil, um dos inquéritos apura possíveis irregularidades no repasse de quase 70 milhões de dólares do Banco Master para o filme "Dark Horse", produzido em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse inquérito está no gabinete do ministro André Mendonça, mas foi suspenso por decisão do presidente do STF, Edson Fachin. A suspensão ocorreu depois de uma crise que dividiu a Corte em setembro e levantou acusações de parcialidade contra Mendonça, conforme o relato da BBC.

A segunda investigação trata de suspeita de lavagem de dinheiro em parceria com o advogado Willer Tomaz. O g1 informa que o caso envolve negócios ligados a casas de apostas cujo dono é Tomaz, descrito como amigo de Flávio. Esse inquérito está com o ministro Alexandre de Moraes. A BBC afirma que o ministro está desgastado por suspeitas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e que enfrenta ameaça de processo de impeachment depois de o campo bolsonarista conquistar a maioria do Senado nas eleições.

Passaportes e a checagem na Argentina

Foi nesse segundo inquérito que Moraes determinou, na segunda-feira (26), a apreensão dos passaportes do senador. De acordo com a BBC, Flávio não entregou os documentos à PF dentro do prazo, que terminou por volta do meio-dia desta terça-feira (27).

No mesmo dia, a PF acionou as autoridades da Argentina para verificar se o senador entrou no país vizinho após a derrota eleitoral. O pedido ocorreu após informações de que uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos estaria no aeroporto de Puerto Iguazú, perto da fronteira com o Brasil. O g1 menciona que um jornal argentino apontou uma possível rota de saída de Flávio do país rumo aos EUA. As fontes não confirmam se ele de fato deixou o Brasil.

Fim do mandato e foro privilegiado

O mandato de Flávio termina em 31 de janeiro, e ele perderá o foro privilegiado a partir de então. Criminalistas ouvidos pela BBC avaliam, porém, que os inquéritos devem permanecer no STF. A jurisprudência atual da Corte mantém no tribunal as investigações em curso quando os supostos crimes foram cometidos durante o mandato e têm relação com o cargo.

O professor de Direito Processual Penal da USP Gustavo Badaró explicou à reportagem que, nessas condições, a pessoa deve ser julgada no foro por prerrogativa de função mesmo depois de deixar o mandato. Segundo ele, cabe ao STF avaliar se os crimes apurados se relacionam ao exercício do mandato de senador, e, na sua avaliação, isso parece ter ocorrido.

A BBC ressalta ainda que uma eventual saída do país não impediria o andamento das investigações. A reportagem lembra o caso do irmão do senador, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que mora nos Estados Unidos e foi investigado, processado e condenado por tentar obstruir a ação penal que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

As fontes consultadas não trazem o posicionamento da defesa de Flávio Bolsonaro sobre as investigações, a apreensão dos passaportes ou a suposta rota de saída do país.