Tesouro diz preparar pacote para o 4º mandato de Lula e nega IOF definido sobre LCI e LCA

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica trabalha em um pacote de medidas para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai de 2027 a 2030. Segundo ele, o conjunto de propostas inclui ações voltadas a melhorar o equilíbrio das contas públicas.

A declaração foi dada durante a apresentação do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de setembro. Leal disse que as medidas serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo presidente Lula, quando estiverem prontas. O secretário não antecipou o conteúdo do pacote nem informou data para o anúncio, e afirmou que cabe às autoridades responsáveis comunicar as decisões.

Tesouro nega decisão sobre IOF em títulos isentos

Leal também negou que o governo tenha definido a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos de investimento hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). De acordo com ele, o tema é debatido com frequência dentro do governo, inclusive com instâncias superiores, mas essas conversas não resultaram em uma proposta pronta para tributar esses instrumentos.

O secretário afirmou que o Tesouro discute a tributação de instrumentos financeiros para reduzir distorções e dar mais isonomia entre diferentes modalidades de investimento. Ressalvou, porém, que debater o assunto não significa que a decisão de aplicar o imposto tenha sido tomada. Segundo a cobertura do Poder360, Leal acrescentou que eventuais mudanças precisariam levar em conta seus impactos e regras de transição, para evitar efeitos negativos sobre os investimentos.

O g1 registrou ainda que, segundo o secretário, o governo discute vários temas e continuará buscando medidas para a sustentabilidade fiscal.

Contexto fiscal e pressão do mercado

A preparação do pacote ocorre depois da reeleição de Lula, no domingo (25), e em meio à pressão do mercado financeiro por iniciativas que contenham o avanço da dívida pública e melhorem os resultados das contas. O g1 informou que analistas avaliam que os déficits recorrentes dos últimos anos pressionam os juros e elevam o custo da dívida, e que por isso defendem um ajuste mais forte.

Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que o Governo Central acumulou déficit primário de R$ 90,2 bilhões de janeiro a setembro de 2026. No mesmo período de 2025, o resultado negativo foi de R$ 100,3 bilhões. Em 12 meses, o déficit chegou a R$ 49,5 bilhões, o equivalente a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o fechamento de 2026, a equipe econômica projeta déficit primário de R$ 67,3 bilhões, já considerando um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. Conforme o Poder360, a estimativa indica cumprimento do limite inferior da meta fiscal, que é de resultado zero, após a exclusão de despesas autorizadas pela legislação. O centro da meta corresponde a um superávit de R$ 34,3 bilhões.

O que ainda não está claro

As fontes não detalham quais medidas farão parte do pacote, quando ele será anunciado nem se haverá mudanças na tributação de LCI e LCA. O Poder360 aponta que o desafio do próximo mandato será melhorar os resultados fiscais e conter a dívida, em um cenário de juros elevados e despesas obrigatórias em crescimento.