Economistas propõem taxar altas rendas em vez de cortar gastos sociais

Um grupo de economistas e outros especialistas divulgou na sexta-feira (30) um manifesto contra a pressão do mercado financeiro por um programa de corte de gastos no governo eleito. Segundo o documento, o objetivo dessa pressão seria estabilizar a dívida pública. Os autores defendem um caminho diferente: taxar os mais ricos em vez de reduzir despesas sociais.

O texto é assinado por 50 profissionais e pede um novo regime fiscal, menos rígido do que o arcabouço atual. Também propõe mudar a meta de inflação. Os signatários afirmam que a região da Faria Lima, avenida de São Paulo que abriga bancos de investimento e corretoras e simboliza o mercado financeiro, tenta impor uma espécie de terceiro turno da eleição presidencial. A intenção, segundo eles, seria levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar medidas de corte defendidas pelo candidato derrotado, Flávio Bolsonaro.

O que dizem os números do manifesto

O documento afirma que, em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e rejeitou a proposta de Flávio Bolsonaro, que previa cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Para os autores, a dívida pública não cresce por causa dos gastos da União, mas do custo dos juros definidos pelo Banco Central (BC).

A dívida bruta chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano, ante 71,7% em 2022. O manifesto aponta os juros reais como principal causa da alta e diz que são os maiores do mundo, segundo um ranking da Moneyou. De acordo com o BC, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público nos últimos doze meses, o equivalente a 8,9% do PIB.

Os autores comparam esse valor ao déficit primário de R$ 82 bilhões e dizem que o gasto com juros é mais de catorze vezes maior. Eles afirmam ainda que a inflação em doze meses, de 4,58% em setembro, superou o teto da meta por causa de energia e alimentos, choques que a Selic não corrige.

O Banco Central apresenta outra leitura. A autoridade monetária justifica os juros elevados, entre outros motivos, pelas pressões inflacionárias e pelos déficits primários. Segundo o BC, gastos primários acima da arrecadação pressionam a inflação.

As propostas e o que muda na prática

O manifesto sugere antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas de renda anual acima de R$ 600 mil, prevista na Lei 15.270, de 2025. Pela regra atual, ela só vale para a declaração de 2027, e lucros acumulados até 2025 podem ser distribuídos sem imposto até 2028. Hoje, dividendos pagos a acionistas são isentos de Imposto de Renda.

Os autores defendem que uma nova lei, aprovada até 31 de dezembro, passe a valer em janeiro. A tributação alcançaria dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. Eles também pedem revisão de isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários.

O texto ainda pede que o BC não eleve a Selic, hoje em 13,75% ao ano, e que a queda dos juros chegue a famílias e pequenas e médias empresas endividadas. Propõe também rever a meta de inflação, cujo centro está em 3% ao ano e é definido pelo Conselho Monetário Nacional.

Para o cidadão, nada muda de imediato: trata-se de um manifesto, e não de uma decisão do governo ou do Congresso. As fontes não informam se o governo eleito pretende adotar alguma das propostas, nem se há projeto de lei em tramitação sobre a antecipação da tributação.