Durigan diz que governo buscará cumprir meta fiscal por meio do diálogo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27), em Brasília, que o governo federal pretende conversar com representantes do mercado financeiro e do setor privado sobre medidas de ajuste que ajudem a cumprir a meta fiscal. A declaração foi dada a jornalistas na chegada ao Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, o compromisso do governo é com a responsabilidade e a estabilidade fiscal, e esse objetivo será perseguido por meio de diálogo com os diferentes setores.

O que o ministro disse sobre as medidas

Durigan contou que, na segunda-feira (26), procurou representantes do setor financeiro na tentativa de acalmar o mercado. O contato ocorreu um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para mais quatro anos à frente do governo federal.

Sem dar detalhes, o ministro disse que a equipe de governo já discute medidas de ajuste fiscal. Entre as possibilidades está a ampliação da parcela do Orçamento da União que pode ser contingenciada, ou seja, temporariamente bloqueada. De acordo com Durigan, essa alteração depende de aprovação do Congresso Nacional.

O ministro afirmou que há várias medidas em estudo e algumas já prontas. Elas serão anunciadas em breve, mas só com a autorização de Lula, que antes pretende definir os novos integrantes da equipe econômica. Durigan também mencionou a busca pelo centro da meta, tema que, segundo ele, será tratado com o Congresso em breve.

Período de transição e o que falta esclarecer

Durigan classificou o momento atual como um período de transição, que vai do anúncio do resultado do segundo turno até 5 de janeiro, data em que Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, serão reempossados. Nesse intervalo, o presidente deve se reunir tanto com a equipe atual quanto com a que será escolhida para o novo mandato, para definir os próximos passos.

A meta fiscal é o objetivo de resultado para as contas públicas, e o contingenciamento é um dos instrumentos usados pelo governo para tentar alcançá-la ao longo do ano. Por isso, mudanças nessas regras costumam ser acompanhadas de perto pelo mercado.

As informações divulgadas até agora não indicam quais medidas serão adotadas, quando serão enviadas ao Congresso nem de que forma poderiam afetar benefícios, tributos ou serviços usados pela população. O ministro não deu valores, prazos específicos para os anúncios nem os nomes que devem compor a nova equipe econômica. Esses pontos dependem das decisões que o presidente tomar nas próximas semanas.