Snap fecha acordo com dois adolescentes em processo sobre vício em redes nos EUA

A Snap, empresa responsável pelo Snapchat, fechou um acordo confidencial com dois adolescentes nos Estados Unidos e evitou que o caso fosse a julgamento. A ação discutia a alegação de que a plataforma contribuiu para o vício em redes sociais entre jovens. O entendimento foi firmado durante o andamento do processo em um tribunal estadual de Los Angeles.

O que se sabe sobre o acordo

Segundo o UOL, o acerto foi definido poucos dias antes de as audiências avançarem, e o valor não foi divulgado. Os advogados de K.D.B. e S.J., os dois autores, afirmaram em comunicado que o acordo busca responsabilizar as plataformas pelos efeitos que os jovens atribuem ao uso dos aplicativos. A Snap não comentou o assunto até a publicação da reportagem original.

O caso reunia duas ações de adolescentes de Estados diferentes. S.J., de 16 anos, é de Illinois. K.D.B., de 18, é do Mississippi. Documentos do processo indicam que eles começaram a usar redes sociais aos 13 e aos 15 anos, respectivamente.

Os autores alegam que a empresa desenhou o Snapchat de modo a causar dependência. Segundo eles, isso teria contribuído para quadros de depressão, ansiedade e transtornos alimentares. Entre os recursos apontados como estímulo ao uso compulsivo estão a rolagem infinita e a reprodução automática, que, na avaliação dos autores, ajudam a manter o usuário conectado por mais tempo.

O processo também tinha como rés a Meta, o TikTok e o YouTube, mas essas empresas já haviam fechado acordos. A Meta confirmou um acerto com K.D.B. e já tinha firmado um anterior com S.J. Com isso, a Snap era a única ré restante até esta segunda-feira.

Contexto: onda de ações contra plataformas

O julgamento fazia parte de uma série de ações nos Estados Unidos sobre os efeitos das redes sociais em crianças e adolescentes. Há milhares de processos em tribunais federais e estaduais, movidos por indivíduos, distritos escolares, municípios e outras entidades. As acusações sustentam que as plataformas buscaram conscientemente viciar jovens.

Um veredicto recente em Los Angeles passou a servir de referência para casos semelhantes. Em março, um júri considerou Meta e YouTube negligentes e fixou indenização de US$ 6 milhões a uma jovem. Outros casos escolhidos para ir a julgamento terminaram em acordo ou desistência.

As empresas negam ter criado aplicativos para viciar adolescentes e afirmam ter adotado medidas de segurança. Segundo elas, o objetivo é oferecer espaços em que os jovens possam se expressar.

O que muda na prática

As fontes não informam mudanças no funcionamento do Snapchat nem novas regras para o uso por adolescentes em razão do acordo. Também não foram divulgados o valor pago nem outros termos do entendimento. Segundo o UOL, empresas costumam buscar acertos antes de julgamentos para reduzir custos e evitar exposição, o que inclui impedir que executivos prestem depoimento e que documentos internos se tornem públicos.