Idosa obtém liminar para plano custear remédio importado contra câncer de pâncreas

A dona de casa Corea Maria Goes Brihy, de 66 anos, obteve na Justiça uma liminar que obriga a Bradesco Saúde a custear um medicamento contra o câncer de pâncreas. O remédio, o daraxonrasib, foi aprovado recentemente nos Estados Unidos e ainda não tem registro no Brasil. Segundo a Folha, ela convive há dois anos com um tumor que não pode ser retirado por cirurgia.

De acordo com o relato publicado, a paciente perdeu 39 kg, passou a depender de morfina para controlar as dores e teve a quimioterapia suspensa por causa do agravamento do quadro. Ela descreve dias marcados por diarreia, vômitos e dor intensa, sem momentos de alívio.

O que determinou a Justiça

A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. A decisão é da juíza Thaís da Silva Porto, assinada na quinta-feira (22). Ela determina o custeio integral do tratamento, que é contínuo e mensal, com multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso.

A operadora tem cinco dias para fornecer o remédio ou disponibilizar o dinheiro necessário para a compra. O prazo passou a valer após a notificação judicial, recebida na sexta-feira (23). Até terça-feira (27), conforme a Folha, a ordem não havia sido cumprida. Procurada, a Bradesco Saúde informou que não comenta casos levados ao Judiciário.

Os filhos de Corea já importaram o medicamento dos Estados Unidos, por R$ 363 mil, e o comercializado com o nome Rasonque. A previsão da família é que o uso comece em 2 de novembro. Não ficou esclarecido nas informações disponíveis se haverá ressarcimento dessa compra nem como a operadora pretende cumprir a decisão.

O que dizem os estudos sobre o medicamento

O daraxonrasib foi desenvolvido pela farmacêutica americana Revolution Medicines. Em agosto, a FDA, agência reguladora dos Estados Unidos, aprovou o uso em pacientes com câncer de pâncreas metastático que já passaram por quimioterapia. O tratamento consiste em dois comprimidos por dia.

Um ensaio clínico publicado em maio no The New England Journal of Medicine apontou que o medicamento reduziu em 60% o risco de morte nesse grupo de pacientes e praticamente dobrou a sobrevida global, na comparação com a quimioterapia padrão. Os resultados foram apresentados em junho no congresso da Asco, a Sociedade Americana de Oncologia Clínica, um dos principais encontros da área no mundo, e a exposição emocionou médicos, que aplaudiram de pé.

O estudo também registrou efeitos adversos. Entre os 248 pacientes que receberam o daraxonrasib, todos tiveram algum evento adverso, e 61,8% apresentaram ocorrências graves, como alterações na pele e inflamações na boca. Apenas 1,2% interromperam o tratamento por efeitos ligados ao remédio, contra 11,2% dos 252 pacientes do grupo da quimioterapia.

Corea diz esperar que o tratamento ajude a controlar a doença, mas afirma ter medo de uma possível reação. Segundo a Folha, a família acompanhou as notícias sobre o estudo e passou a perguntar à equipe médica quando o remédio estaria disponível no Brasil. A indicação e o acompanhamento de qualquer tratamento dependem de avaliação individual feita por profissionais de saúde.