Flávio Bolsonaro não entrega passaportes à PF no prazo fixado por Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não entregou nenhum passaporte à Polícia Federal (PF) dentro do prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O limite terminou às 11h desta terça-feira (27), conforme relatam Folha e g1. Segundo a Folha, a PF vai comunicar o descumprimento ao ministro por meio de um ofício.

A ordem de Moraes é da noite de domingo (25), de acordo com o g1, e foi proferida em um processo que investiga o senador e o advogado Willer Tomaz por suspeita de lavagem de dinheiro. O g1 afirma que o suposto esquema envolveria empresas do advogado e casas de apostas on-line, as chamadas bets. Flávio Bolsonaro também é alvo de um inquérito aberto pela PF, conforme o mesmo veículo.

O que determinou a decisão

Segundo a Folha, o senador foi intimado pela PF na manhã de segunda-feira (26) a entregar os passaportes comum e diplomático em até 24 horas. A exigência valia também para qualquer passaporte de outra nacionalidade que ele eventualmente tenha. A Exame acrescenta que a decisão do ministro o proibiu de deixar o Brasil.

A decisão também veta qualquer contato entre Flávio e Willer Tomaz, descrito pela Folha como advogado e amigo do senador. A proibição vale por qualquer meio, seja direto ou por intermediários.

Por ser senador, Flávio tem direito a passaporte diplomático, informa o Metrópoles. O site relata que, na segunda-feira, ele publicou um vídeo nas redes sociais dizendo ter sido abordado e intimado a entregar os documentos ao sair da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cancelamento e paradeiro incerto

Com o fim do prazo, o Metrópoles informou que a PF solicitou o cancelamento do documento. Em outro texto, o mesmo site disse, com base em apuração de sua coluna, que a corporação cancelou o passaporte do parlamentar. A Folha afirma que os passaportes nacionais emitidos em nome dele estão cancelados. Os veículos descrevem o cancelamento com palavras diferentes, mas todos o apontam como consequência do descumprimento.

O UOL e o Metrópoles afirmam que o paradeiro do senador é desconhecido. O g1 informa que a PF acionou a Argentina diante da possibilidade de que ele tenha deixado o país. Segundo a Folha, o site argentino Infobae publicou nesta terça que Flávio teria cruzado a fronteira usando o RG e pretenderia viajar de Puerto Iguazú, na região da tríplice fronteira, para os Estados Unidos.

A Folha informa ainda, citando a coluna de Mônica Bergamo, que a PF rastreia pontos de fronteira brasileiros para verificar se ele saiu do país. Até o momento, porém, não há registro formal de saída. Autoridades argentinas consultadas disseram não ter registro de passagem do senador. De acordo com a Bloomberg, citada pela Folha, o porta-voz do presidente argentino, Javier Milei, afirmou que Flávio não entrou na Argentina.

O que ainda não está claro

As fontes não esclarecem onde Flávio Bolsonaro está nem se ele deixou o território brasileiro. Também não informam se ele ou sua defesa se manifestaram sobre o descumprimento do prazo, nem quais medidas Moraes poderá adotar após receber o ofício da PF. A Folha lembra que o senador foi derrotado pelo presidente Lula (PT) na disputa pela Presidência da República.

Um detalhe de data merece atenção: um dos resumos do Metrópoles cita 25/10 como dia do fim do prazo, mas o texto do próprio veículo e as demais fontes indicam terça-feira, 27/10.